Os avanços tecnológicos e o cruzamento de dados em tempo real tornaram a fiscalização tributária cada vez mais rigorosa, com as autoridades tributárias buscando erros e inconsistências nas informações contábeis e fiscais das empresas.
A conformidade com as normas fiscais é fundamental para garantir um crescimento sólido e seguro. Neste contexto, destacamos os cinco erros mais comuns que chamam a atenção do Fisco:
1 - Omissão de receitas: a omissão de receitas ocorre quando uma empresa não emite documentos fiscais ou não registra adequadamente suas receitas, reduzindo a base de cálculo dos tributos e o montante a ser recolhido. A legislação prevê várias hipóteses de presunção de omissão de receita, incluindo saldo credor de caixa, falta de escrituração de pagamentos efetuados ou manutenção no passivo de obrigações já pagas.
2 - Transações financeiras incompatíveis: o governo monitora as movimentações financeiras e os dados de vendas por meio de cartões de crédito e débito. O supercomputador do Banco Central, conhecido como "Hal", rastreia e monitora as transações bancárias de todas as instituições financeiras no país. O Fisco pode cruzar as receitas declaradas pelas empresas com os valores creditados em contas bancárias ou recebidos via cartão de crédito/débito, verificando se os recursos têm origem comprovada.
3 - Inconsistências no Registro de Inventário: inconsistências no inventário podem gerar penalidades altas e afetar a saúde financeira da empresa. A fiscalização consegue realizar o levantamento quantitativo e financeiro das mercadorias movimentadas pela empresa no período, com base nas informações declaradas nos arquivos da EFD ICMS/IPI e nas notas fiscais eletrônicas. Problemas relacionados ao fluxo de entradas e saídas de mercadorias, como omissões de entrada, omissões de saída, itens com saldo negativo ou divergências entre saldos declarados e saldos apurados, são facilmente detectáveis.
4 - Erros na apuração dos tributos: o processo de calcular e recolher corretamente todos os impostos, taxas e contribuições devidos é complexo, devido ao sistema tributário nacional cheio de detalhes e regras específicas. Erros comuns incluem deixar de aproveitar créditos tributários ou aproveitá-los indevidamente, aplicar alíquotas e bases de cálculo equivocadas ou utilizar classificações fiscais e legislações desatualizadas.
5 - Declarações acessórias inconsistentes: a fiscalização eletrônica é realizada com base no que as empresas declaram por meio do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) , que compartilha informações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Qualquer erro cometido por uma empresa, seja intencional ou não, oferece o risco de autuações por parte das autoridades fiscais. O cuidado com as obrigações acessórias é fundamental.
Muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras e optam por medidas como sonegação de tributos, postergação de obrigações tributárias ou realização de planejamentos tributários arriscados. No entanto, essas medidas não são efetivas diante do arsenal tecnológico montado pelo governo para fiscalização.Diante desse cenário, é fundamental que as empresas sejam geridas de forma profissional, utilizando ferramentas de auditoria digital e tecnológicas para garantir a conformidade com as exigências fiscais e legais. A adoção dessas ferramentas não é apenas uma necessidade, mas uma decisão estratégica. As empresas que não se adaptarem a essa realidade podem comprometer seus negócios, já que a carga tributária no país é alta e impacta diretamente o orçamento das organizações.
Falhas fiscais geram impactos financeiros significativos e podem colocar em risco a continuidade do negócio. Portanto, é importante que as empresas invistam na capacitação de seus departamentos fiscais, assim como na implementação de ferramentas e sistemas eficientes para evitar erros e garantir a conformidade tributária. Dessa forma, as empresas estarão mais preparadas para enfrentar a crescente fiscalização e garantir um crescimento sólido e seguro no mercado.
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